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Notícias do Ministério da Justiça

Aposentados e Pensionistas

Aposentados e Pensionistas devem fazer atualização cadastral. A Divisão de Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Recursos Humanos (CGRH) realizará durante todo o mês de dezembro o recadastramento de 2.213 aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2012.

Para mais informações quanto à documentação necessária e procedimentos, clique aqui.

Notícias do Ministério da Justiça

Acordo entre MJ e MEC vai garantir mais proteção para estudante-consumidor

O Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério da Educação (MEC) assinaram acordo de cooperação técnica que pretende fortalecer a proteção dos estudantes do ensino superior privado nas relações de consumo com suas instituições educacionais. O esforço será no sentido de evitar conflitos de consumo em decorrência de infrações à legislação, melhorando assim a qualidade desses serviços.

Para mais informações, clique aqui.

Notícias do Ministério da Justiça

Governo discutirá preços das passagens aéreas com operadoras

Foi marcada no Ministério da Justiça, a reunião entre companhias aéreas e o Comitê Interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Além do valor dos bilhetes aéreos durante o Mundial, serão debatidas soluções para atender a grande demanda esperada para o evento.

Para mais informações, clique aqui.

Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-Geral é o seu canal para encaminhar ao Ministério da Justiça reclamação, sugestão, denúncia ou elogio. Sua participação será sempre muito bem-vinda.

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